Aposentadoria compulsória aos 75 anos causa polêmica

Se aprovada, a nova regra, que altera o artigo 40 da Constituição, será aplicada aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas as autarquias e fundações.

O que será da Aposentadoria por Invalidez?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Aposentadoria compulsória não é inteligente, diz Peluso

Fixação de um mandato acabaria com a idade compulsória para aposentadoria, fixada em 70 anos

Projeto permite conversão de aposentadoria proporcional

Como os transexuais se aposentarão?

O texto fala sobre a aposentadoria dos transexuais.

Abono de permanência e Aposentadoria Integral

Só fazem jus ao abono de permanência os servidores que preencherem os requisitos para aposentadoria integral

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

Aumento da Aposentadoria - Adicional de 25%

Poucas pessoas sabem, mas o cidadão que é aposentado pode ter direito a um aumento no valor de sua aposentadoria em 25% (vinte e cinco por cento)

Impossibilidade de banco reter aposentadoria. Patrimônio mínimo.

Posso revisar a minha Aposentadoria por Invalidez?

Por Marcos Roberto Hasse

Diferenças de Complementação de Proventos de Aposentadoria.

Tributário. IR. Complementação de aposentadoria. Previdência privada.

Leis 4.506/64, 7.713/88 e 9.250/95. Decreto-lei 1.642/78. Prova. Prescrição.

Recurso especial. Processual civil. Civil.

Contrato de seguro. Invalidez por doença. Toxoplasmose. Prova pericial superveniente. Ausência de julgamento extra petita.

Servidor Público Federal. Conversão de Licença-prêmio em Pecúnia

Agravo Interno no Recurso Especial.

Tempo de exposição e cargo ocupado

reforma previdenciária e as regras de aposentadoria especial, com base na EC 103/19

A aposentadoria compulsória não é pena

 Constituição Federal, tem feito uso da pseudo-sanção denominada aposentadoria compulsória como forma de

Aposentadoria de empregado com dois vínculos empregatícios deve considerar a soma dos salários de contribuição

Especial Cível, da Seção Judiciária do Estado de Goiás, que julgou procedente um pedido de revisão.

Repetitivo afasta renúncia à prescrição em decisão administrativa que admite revisão de aposentadoria

Com a fixação da tese, os recursos especiais e agravos em recurso especial com a mesma controvérsia

Viúva de ministro não consegue igualar pensão por morte a aposentadoria

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da viúva de um ministro do STJ

Restabelecimento da Aposentadoria por Idade. Trabalhador rural

Previdenciário.